Bem-vindo ao blog Cosmetovigilância no Brasil! Este documento estabelece os Termos e Condições para o uso do site https://cosmetovigilancianobrasil.com.br/ (doravante “Site”). Ao acessar e utilizar este Site, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com algum deles, recomendamos que interrompa o uso do Site.
1. Sobre o Blog
O blog Cosmetovigilância no Brasil é uma plataforma dedicada a compartilhar conteúdos sobre cosmetovigilância, segurança e regulamentação de cosméticos no Brasil. Os materiais disponibilizados têm caráter informativo e educativo, não configurando consultoria ou aconselhamento técnico, jurídico ou médico.
2. Acesso e Uso do Site
- O uso do Site é gratuito e permitido para pessoas maiores de 18 anos ou menores sob supervisão de responsáveis.
- Ao acessar o Site, você concorda em utilizá-lo apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Uso.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e gráficos, é de propriedade exclusiva do blog Cosmetovigilância no Brasil ou utilizado com autorização de seus proprietários.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer conteúdo do Site sem prévia autorização por escrito.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Site, você concorda que:
- Não publicará ou compartilhará conteúdos que sejam ofensivos, ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Não realizará ações que possam comprometer a segurança ou funcionamento do Site, como introdução de vírus ou tentativas de invasão.
5. Limitação de Responsabilidade
- O blog Cosmetovigilância no Brasil não garante que os conteúdos sejam livres de erros, atualizados ou adequados para todas as finalidades.
- Não nos responsabilizamos por decisões ou ações tomadas com base nas informações fornecidas pelo Site.
6. Links Externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem nos responsabilizamos por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade desses sites. O uso de sites de terceiros é de sua responsabilidade.
7. Modificações no Conteúdo e nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de alterar, remover ou atualizar os conteúdos do Site, bem como os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos que revise periodicamente este documento.
8. Privacidade
O uso de seus dados pessoais no Site é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda com o tratamento de dados descrito nesse documento.
9. Encerramento de Acesso
Podemos, a nosso critério, encerrar ou suspender o seu acesso ao Site caso seja identificado o descumprimento destes Termos de Uso ou se considerarmos necessário para a proteção do Site e seus usuários.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao Site serão resolvidas no foro da comarca correspondente ao responsável pelo Site.
11. Contato
Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@cosmetovigilancianobrasil.com.br.
Última atualização: 31/01/2025